O avanço tecnológico e as interações sociais estão em constante evolução e, consequentemente promovem importantes mudanças na legislação na medida do seu avanço. Assim, uma vez que a sociedade é dinâmica, o Direito deve buscar mecanismos para acompanhá-la.
Neste sentido, com o intuito de proteger os novos conceitos criados a partir destas evoluções, a nova CLT trouxe às empresas a possibilidade de encontrar soluções personalizadas ao seus negócios!
As formas flexíveis de trabalho, principalmente adotadas em empresas do segmento da Tecnologia da Informação, sempre encontrou diversas arestas nas rígidas regras da legislação trabalhista, ocasionando, por diversas vezes, na inviabilização do negócio e/ou a criação de altos contingentes.
Ciente deste cenário e, com o intuito de se adequar às diversas realidades e formas de relação de trabalho, o legislador, a partir da Reforma Trabalhista, criou mecanismos que proporcionaram uma flexibilização responsável da CLT.
Um excelente exemplo disto é o privilégio que a nova legislação proporcionou à autonomia da vontade coletiva.
Assim, desde que utilizado de forma correta, com todas as avaliações de risco, aplicação de políticas de compliance, as empresas – podem e devem – com o intuito de buscar soluções estratégicas de negócio, utilizar-se da prevalência da convenção e/ou acordo coletivo de trabalho sobre a lei em determinados assuntos.
A utilização destas e outras estratégias, além de proporcionar soluções personalizadas de acordo com a necessidade de cada empresa, promovem a segurança jurídica e ainda abre espaço para a correção de antigos passivos.
O Manucci Advogados por meio de seu departamento trabalhista está atento a todas essas inovações, colocando-se à disposição para auxiliar seus clientes na correta implementação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, visando assim reduzir o contingenciamento de eventuais demandas trabalhistas.
