Em decisão do último dia 20 de outubro, o departamento de contencioso cível estratégico do Manucci Advogados logrou êxito em litígio de importante cliente envolvendo ‘investimentos em criptomoedas’. Ao desconstruir o...
Nesta semana foi votada a Medida Provisória (MP) n.º 959 (LGPD) que dente outros itens previa a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para...
Sancionada em 2004, a Lei da Inovação tem o objetivo de incentivar a conexão entre universidade, centros de pesquisa e as empresas. Para isso, foram estabelecidos mecanismos que incentivam a...
Nesta semana foi votado e aprovado o Projeto de Lei n.º 1179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período...
Está em trâmite no Senado Federal o Projeto de Lei 5.051/2019, que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelecendo os princípios norteadores que deverão ser observados na...
No post de hoje vamos nos aprofundar um pouco mais na Lei Geral de Proteção de Dados, que está prestes a entrar em vigor. Na terminologia jurídica, a proteção de...
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Por acaso você já ouviu falar em fintech? Se ainda não, é chegada a hora de conhecer um pouco mais sobre esse termo que está revolucionando o mercado financeiro em...
As empresas europeias que possuem operações de tratamento de dados pessoais no território brasileiro deverão se atentar às disposições da recém-publicada Lei nº 13.853/19, que alterou a Lei Geral de...
Podemos dizer que o Blockchain é um sistema de registro considerado como o principal ingrediente de sucesso do Bitcoin e que ficou um bom tempo sem ser notado. O que o...
Como um dos últimos atos ocupando a presidência da República, Michel Temer editou uma Medida Provisória (MP nº 869/18), criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A referida autarquia...
A atuação das Fintechs tem mudado o panorama do setor financeiro no país, e possívelmente impactado de forma decisiva em seu negócio. Se você tem a pretensão de estabelecer-se no...
Os sócios Délber Lage e Daniel Manucci participarão como expositores da próxima edição da FINIT - Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia que começa na próxima terça-feira, dia 31...
Confiram o novo artigo publicado no JOTA “Céu Azul para os Drones” redigido pelo sócio, Daniel Manucci e pelo advogado Rodrigo Souza explorando as novas regras que visam estabelecer padrões...