Blockchain: O quê é, significado e para quê serve?

Podemos dizer que o Blockchain é um sistema de registro considerado como o principal ingrediente de sucesso do Bitcoin e que ficou um bom tempo sem ser notado.

O que o faz com que ele seja tão importante é o fato de não ser um banco de dados convencional. O blockchain funciona como um livro de registros, mas inviolável e extremamente eficiente.

Essa tecnologia é tão interessante que também pode ser usada em outros sistemas financeiros, comerciais, governamentais e eleitorais.

Mas afinal,  como o blockchain funciona? Quais são as suas vantagens? Vamos explicar a seguir tudo o que você precisa saber sobre blockchain. Continue a leitura deste texto!

Qual o significado de Blockchain?

O blockchain é um sofisticado sistema computacional cujo papel é permitir transações diretas através de um mecanismo confiável. Ou seja, é um sistema de registro que contém todas as transações processadas no sistema.

Traduzindo ao pé da letra, o nome significa cadeia de blocos, que nada mais é do que um conjunto de informações registradas que é ligado a blocos de informações anteriores e sucessores.

Esses blocos de informações também são considerados públicos, pois todos os participantes da rede têm acesso. Porém, quando processados, os blocos não podem ser apagados ou alterados. Além disso, novos registros só podem ser feitos mediante um processo de validação.

O blockchain usa um mecanismo chamado proof of work (protocolo criptográfico que valida uma transação em um computador ou dispositivo por meio da resolução de um problema matemático) para evitar fraudes e certificar uma informação em uma cadeia de blocos.

Sendo assim, caso haja adulterações nas cadeias de blocos, elas gerarão resultados diferentes do esperado para esse problema matemático, o que impede o processamento da transação e, consequentemente, o seu registro.

Como o Blockchain funciona?

Para que você possa entender melhor como funciona esse esquema de cadeia de blocos com estrutura distribuída, o que faz com que o Bitcoin seja tão confiável, vamos falar um pouco mais sobre os elementos que formam o sistema: blocos, mineiros e nós.

Blocos

Os blocos contêm os registros em si. Sendo assim, todas as transações confirmadas devem ser registradas neles. Novas transações geram novos registros que, como tal, devem ser inseridos em novos blocos.

Além do conjunto de transações, um bloco precisa ter um código que o liga ao bloco anterior e também um código próprio que serve para conectá-lo ao bloco seguinte.

E, a principal arma do sistema, para gerar esses blocos de modo seguro, sem que as conexões sejam alteradas para direcionar para um bloco ilegítimo, é a figura do mineiro.

Mineiros

Um mineiro nada mais é do que um computador que utiliza um software específico para a realização dos cálculos. Sempre que o processo é concluído, o mineiro é recompensado.

Funciona da seguinte maneira: o software analisa todas as informações referentes ao bloco e aplica uma fórmula matemática específica sobre esse conjunto de dados. O resultado do cálculo feito com essa fórmula é um código chamado hash. Geralmente, esse código usa base hexadecimal, o que, em termos práticos, o faz ser formado por letras e números.

Vale ressaltar que cada conjunto de dados é único, ou seja, toda vez que essa fórmula matemática for aplicada em um bloco, o código hash gerado será o mesmo. Por outro lado, se o conjunto de dados sofrer alguma modificação, por menor que ela seja, o código hash será totalmente diferente.

Além do seu próprio hash, o bloco contém o hash do bloco anterior. Dessa maneira, um processo de verificação conseguirá perceber quando um bloco não é legítimo, pois o código hash deste será diferente dos registrados.

Nós

Vamos usar como exemplo o Bitcoin, que é uma rede. Como cada integrante da rede é um nó, se você tem um computador com um software para realizar transações com essas criptomoedas, essa máquina acaba sendo um nó.

E cada vez que transações são realizadas, ou seja, novos blocos são adicionados, todos os nós são comunicados para que possam atualizar os registros com as novas informações. Esse mecanismo de comunicação criptografada impede que essa rede seja invadida ou que nós sejam adicionados indevidamente.

Os nós também participam da validação das transações. Dessa maneira, se você está recebendo Bitcoins como forma de pagamento, um processo de verificação junto aos nós confirmará a operação. Essa transação então será então registrada no blockchain e, como esse registro não pode ser apagado, ninguém consegue tomar esses Bitcoins de você fazendo alterações nos blocos.

Para que serve o Blockchain?

Agora que já sabemos como é a composição do Blockchain, que tem uma imensa importância para o mercado de criptomoedas, vamos entender para que ele serve.

Uma vez que a segurança é fator importante para ambos os lados durante transações de criptomoedas, também se faz necessário um meio de autenticar as transações e garantir que não haja adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, garantindo assim a segurança e a integridade total do processo.

Então, é justamente para isso que serve o blockchain, para não permitir que uma informação seja modificada ou alterada na transação digital, garantindo autenticidade de ambas as partes da transação e impedindo que o próprio registro da transação tenha sua integridade ferida.

Apesar de poder ser usado em diversos outros locais, a maioria das pessoas que utilizam blockchain é para conseguir realizar transações em Bitcoin em total segurança e anonimato, permitindo controlar até mesmo quem participará das transações.

Quando se utiliza o blockchain,não há necessidade de um terceiro elemento para verificar e validar as transações. Tudo isso é feito através do computador. Além de reduzir os custos e aumentar a velocidade do processo, isso dá também maior segurança para ambos os lados.

Qual a regulamentação existente para Blockchain?

Muito tem se falado sobre a regulamentação para blockchain, tecnologia que certifica transações envolvendo valores na internet e pensada para viabilizar transferências com moedas virtuais, como o Bitcoin.

Entretanto, no ordenamento jurídico brasileiro não há uma regulamentação específica para bitcoins ou qualquer outra criptomoeda.

Em primeiro lugar, é necessário considerar que o bitcoin não assume um caráter de moeda, em seu sentido oficial, no Brasil. Comprar um produto com bitcoin, portanto, não equivale a comprar um produto com reais, dólares ou euros, mas à troca por um outro produto/serviço.

Por outro lado, o fato de não ser regulamentada faz com que a operação não seja proibida. Ou seja, se as duas partes da transação comercial aceitam utilizar bitcoins, o procedimento é juridicamente válido.

Já a fiscalização se dá da mesma forma que qualquer outro tipo de negociação comercial. Sendo assim, os produtos e serviços possuem valor estimado e devem ser corretamente declarados, tendo seus tributos recolhidos, se necessário.

Quais os riscos e vantagens oferecidos pela Blockchain?

Não podemos dizer que o blockchain é uma tecnologia que não precisa mais ser testada e nem mesmo evoluir. Há espaço para melhorar algumas coisas, principalmente a sua popularização, para que seja mais acessível para todas as pessoas.

Alguns pontos que podem ser considerados como desafios são:

• Popularização entre as pessoas que ignoram o blockchain;
• Simplificação do seu funcionamento para que seja mais acessível para leigos;
• Aprimoramento da tecnologia na questão de verificação e velocidade;
• Redução no consumo de energia utilizada para minerar a rede;
• Aperfeiçoamento da segurança, transparência e confiabilidade;
• Adaptação do blockchain em sistemas já existentes para facilitar integração.

Por outro lado, são diversas as vantagens oferecidas pelo blockchain. Por isso ele está encontrando espaço em outras operações além do bitcoin. Podemos citar entre as principais delas:

• Segurança, uma vez que a estrutura em forma de cadeias de blocos torna o blockchain praticamente inviolável.
• A disponibilidade, pois a estrutura distribuída faz o sistema continuar funcionando mesmo que um ou vários nós caiam. Quando os nós faltantes voltam à rede, eles são imediatamente atualizados.
• Confiabilidade, pois temos certeza de que as transações registradas ali são legítimas e íntegras, uma vez que os dados no blockchain não podem ser apagados ou alterados.
• Transparência, já que as transações são públicas e todos os nós podem checá-las.
• Custos operacionais podem ser mais baixos na comparação com sistemas computacionais centralizados.

Bitcoin e Criptomoedas: o que são?

O Bitcoin é uma moeda totalmente digital, de alcance global e que não é controlada por governos ou instituições tradicionais. Ou seja, não há nenhuma entidade por trás desta plataforma, nem banco central, nem casa da moeda e nem fundos monetários privados.

Por ser baseado em transações  transações digitais criptografadas, o bitcoin é considerado uma criptomoeda. E o seu valor depende da demanda e da oferta.

A criptomoeda é um código virtual que pode ser convertido em valores reais e sua negociação se dá através da internet, sem burocracias e sem intermediários. Ela é caracterizada pela ausência de um sistema monetário regulamentado e da submissão a uma autoridade financeira.

A cotação, compra e venda acontece anonimamente pela internet. A moeda digital é armazenada em uma carteira e administrada em um computador pessoal ou dispositivo móvel.

É possível dizer que a lógica da moeda digital é a mesma do dinheiro em espécie e a sua função é, basicamente, permitir transações de compra e venda de bens e serviços.

Apesar de alguns acharem que a criptomoeda é uma onda passageira, grandes players já utilizam a moeda virtual como é o caso da Microsoft e da IBM, além de governos como os Emirados Árabes, Estônia e Singapura. Grandes empresas como a WordPress, aDELL e a Soundcloud, também já aceitam pagamento com moeda digital.

Para comprar e vender criptomoedas é preciso criar uma conta, gratuitamente, e informar o valor em reais ou a quantidade de moedas virtuais que deseja comprar ou vender. Isso porque não existe um banco para retirar as criptomoedas, ou seja, o trâmite para emissão e repasse é totalmente digital.

No Brasil, a Braziliex permite que os usuários solicitem o saque para suas carteiras digitais, no caso de criptomoedas, ou para sua conta corrente, no caso de saques em real.

Como declarar Criptomoedas no imposto de renda?

Todos aqueles que possuem aplicações em moedas virtuais precisam ficar atentos à Declaração de Imposto de Renda. Vamos entender o que deve ser feito nesses casos.

Mas primeiro, veja se você se enquadra nos critérios estabelecidos pela Receita Federal para a entrega da declaração. Sendo assim, deve fazer a declaração de Imposto de Renda quem teve no ano anterior:

• Rendimentos superiores a R$ 28.559,70;
• Rendimentos isentos de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil ou sujeitos à tributação definitiva;
• Operações realizadas na bolsa de valores;
• Lucro da venda de bens e direitos;
• Receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
• Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Sobre a questão dos rendimentos dos investimentos em bitcoin e criptomoedas, em geral, são isentos de Imposto de Renda para aplicações de até R$ 35 mil. Assim como um investimento em ações, a alíquota de IR é de 15% sobre o lucro obtido com a venda dessas moedas.

Sendo assim, a própria pessoa que investiu deve recolher o imposto, pagando uma guia de recolhimento (DARF) até o último dia útil do mês seguinte ao da operação de venda com lucro.

Na hora de declarar bitcoin ou outra criptomoeda no Imposto de Renda, é preciso estar atento pois devem ser lançados em dois momentos na declaração feita pelo programa da Receita:

1. O saldo das aplicações deve constar na aba “Bens e Direitos” do programa;
2. Os rendimentos das aplicações, ainda que não tenha havido saque, devem constar na aba “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Ou seja, a quantia que você possuía investida em bitcoin ou outras criptomoedas no ano anterior deve ser declarada na aba “Bens e Direitos”, no item “99-Outros Bens e Direitos”. Já o rendimento de investimentos em criptomoedas deve ser declarado já descontando os impostos e taxas na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Conclusão

Como você pode notar, existe uma gama enorme de possibilidades que o blockchain pode proporcionar para empresas de todos os portes, usuários individuais, governos e outras instituições.

Apesar de ser um assunto relativamente novo, a proposta da cadeia de blocos tem grande potencial e pode beneficiar os mais diferentes ramos de atividade.

Entretanto, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens do blockchain para cada caso. Mas vale ressaltar que a segurança é um dos pontos principais desse sistema de registro, uma vez que a estrutura em forma de cadeias de blocos torna o blockchain praticamente inviolável.

E, mesmo que ainda não exista uma regulamentação específica para blockchain, a fiscalização se dá da mesma forma que qualquer outro tipo de negociação comercial. Dessa maneira, os produtos e serviços possuem valor estimado e devem ser corretamente declarados, tendo seus tributos recolhidos, quando necessário.

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E se depois de tudo o que falamos até aqui, você ainda tiver alguma dúvida ou precisar de ajuda com este assunto, entre em contato com o Manucci Advogados para que possamos sanar todos os problemas envolvendo blockchain.

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