Manucci Advogados foi incluído entre as principais bancas da área trabalhista da região sudeste pelo Leaders Leaders Brasil, que acaba de lançar a edição 2024 de seus rankings do ciclo...
Nossa sócia Patrícia Vilhena foi incluída no rol das advogadas mais admiradas na edição 2024 do guia Análise Advocacia Mulher, que entrevistou as maiores empresas do país. Patricia foi listada entre...
Recentemente foi publicada a Portaria de MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023, que regulamentou o Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, que trata da...
Em tempos de acalorados debates sobre ESG, reforma tributária dentro outros assuntos não menos importantes, tem-se percebido, sem maiores regulamentações, o crescimento do uso da inteligência artificial como ferramenta de...
O interesse de implantar um programa de Compliance, volta-se, em um primeiro momento, para a busca de adequar a empresa à conformidade normativa inerente ao seu âmbito de atuação. Em...
No dia 14 de março de 2023 a sócia Ariela Ribera participou do Programa Acir Antão da Rádio Itatiaia. Nesta oportunidade, a sócia responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho respondeu...
Um programa de Compliance busca adequar a empresa à conformidade normativa inerente ao âmbito de atuação da companhia, bem como criar um ambiente ético capaz de propiciar desenvolvimento, produtividade, segurança...
A Constituição Federal, ao dispor a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurou expressamente em seu art. 7º, inciso XXIII, a percepção de “adicional de remuneração para as...
Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, muito se tem discutido sobre a possibilidade de os empregadores exigirem a vacinação de seus empregados, bem como sobre as...
Grandes partes dos profissionais aguardam ansiosamente o período de férias para descansar e aproveitar o tempo ao lado da família e dos amigos. Isso não é diferente para os casos...
Conhecido como uma forma de remuneração variável, as stock options são pagas a funcionários que atingem determinados resultados dentro de uma empresa. Na maioria dos casos, a utilização de stock options...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 05, as atividades ou operações consideradas perigosas que atuam com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança pessoal ou patrimonial, terão...
De acordo com as leis da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), os empregados não podem ultrapassar a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais. Entretanto, caso essa...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é um importante marco para o Brasil, uma vez que traz regras inéditas quanto ao tratamento de dados, sendo seu principal foco...
No último dia 29 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por 10 votos a 1, que mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades...
Em meados de 2017 ocorreu a tão comentada Reforma Trabalhista, durante o governo Temer. Ela foi muito criticada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros sindicatos, além da Organização Internacional...
No mês das mulheres foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei que representa um enorme progresso no combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho. O Projeto é...
A partir da entrada em vigor da Lei da Terceirização e da Lei da Reforma Trabalhista, a terceirização de serviços – que antes não possuía previsão, permissão e/ou nem proibição...
Com o objetivo de se adequar às diversas realidades e formas de relação de trabalho, o legislador, a partir da Reforma Trabalhista traz em seu texto importantes mudanças na CLT,...
O avanço tecnológico e as interações sociais estão em constante evolução e, consequentemente promovem importantes mudanças na legislação na medida do seu avanço. Assim, uma vez que a sociedade é...