No Brasil é bem comum a prática da compra e venda de imóveis apenas com a assinatura de uma promessa de compra e venda, popularmente denominada “contrato de gaveta”. Dados...
É sabido que a tecnologia trouxe inúmeros avanços para a sociedade, que vêm usufruindo de inovações que encurtaram distâncias, simplificaram procedimentos, dentre outros inúmeros benefícios, abrangendo praticamente todas as áreas...
Nos contratos que tratem de negócios com bens imóveis devem sempre constar, além da descrição do imóvel, a matrícula/registro atualizado do respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O documento de identificação...
Quem está prestes a comprar um carro ou um imóvel financiado, provavelmente em algum momento já ouviu falar da alienação fiduciária. Falamos isso porque durante o processo de financiamento é preciso...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última terça-feira, dia 26 de maio de 2020, o Provimento nº 100, que regulamenta a realização de atos notariais eletrônicos no território...
Quando você aluga um imóvel, importante observar as regras básicas que deverá seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Por isso é preciso ter conhecimento sobre a Lei...
Para a aquisição ou arrendamento de imóveis rurais no território brasileiro, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, residentes, ou autorizadas a funcionar no Brasil, ou equiparadas, devem ser observadas determinadas...
Um instituto que ainda é pouco utilizado no ambiente de negociações e investimentos e ainda pouco recomendado pelas assessorias jurídicas é o direito de superfície, previsto no Código Civil. O Direito...