FMI: Eleições em emergentes podem pressionar mais os gastos públicos

SÃO PAULO – A realização de eleições neste ano em países como o Brasil pode criar pressões adicionais sobre os gastos públicos, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira. No estudo, o FMI diz que o ciclo eleitoral em algumas economias e a maior volatilidade nas condições financeiras globais “introduzem riscos para o panorama fiscal”.

Para a instituição, “riscos contingentes às finanças públicas também aumentam em vários mercados emergentes, especialmente naqueles países que experimentaram alto crescimento no crédito bancário para o setor privado”, caso do Brasil e da China. O mesmo ocorreu, segundo o FMI, nas economias em que houve aumentos expressivos no financiamento externo do setor bancário, como Hungria, Romênia e Turquia.

O relatório aponta ainda que “vulnerabilidades fiscais” aumentaram no nível local em vários países emergentes de grande porte, “notadamente no Brasil e na China”, mas também no México e no Paquistão. O FMI, porém, não detalha os motivos que levaram a essa elevação da vulnerabilidade nos governos subnacionais nesses países.

Além do Brasil, o Fundo cita Indonésia, Romênia, África do Sul e Turquia como países em que pode haver pressões adicionais sobre as despesas públicas por causa da ocorrência de eleições neste ano, incluindo também emergentes do Oriente Médio e do Norte da África.

Na análise da situação dos mercados emergentes, o relatório afirma que as vulnerabilidades fiscais, embora continuem moderadas, de modo geral aumentaram no ano passado. “Embora os recentes episódios de turbulência no mercado não tenham sido diretamente provocadas por desequilíbrios fiscais, o aumento da aversão a risco e condições fin anceiras mais apertadas podem piorar a dinâmica da dívida pública na maior parte dos países”, alerta o FMI. Mesmo na ausência de reações adversas do mercado, a trajetória da dívida pode piorar como resultado da combinação de custos financeiros mais elevados e crescimento mais contido.

O relatório diz que um ajuste fiscal decisivo é necessário em algumas economias emergentes para reduzir vulnerabilidades, mas não cita especificamente nenhuma nação. “Países com dívidas e necessidades de refinanciamento elevadas devem tomar medidas decisivas para reduzir os déficits”, observa o FMI.

No Panorama Econômico Mundial, divulgado na terça-feira, o Fundo afirmou que é necessário continuar com o “aperto de políticas” no Brasil, afirmando que o ajuste fiscal pode ajudar a diminuir a pressão da demanda domé stica e os desequilíbrios externos, além de contribuir para baixar a relação dívida/PIB, que é relativamente alta. Também citou o país como um dos que precisam ajustar a “atividade quase fiscal”, uma referência, no caso brasileiro, aos empréstimos do Tesouro para os bancos públicos. Segundo o FMI, essa atividade eleva os riscos contingentes ao orçamento e à dívida pública .

O FMI projeta que a dívida bruta brasileira ficará em 66,7% do PIB neste ano, um pouco acima dos 66,3% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2013. Para 2015, haveria uma pequena queda, para 66,4% do PIB. No critério do Banco Central, que exclui os títulos do Tesouro na carteira do BC, a dívida bruta brasileira ficou em 57,5% do PIB em fevereiro, ainda assim bastante superior à média dos emergentes, estimada pelo FMI em 33,7% do PIB em 2014.

Para a dívida líquida, que desconta ativos como as reservas internacionais, o Fundo prevê um número de 33,3% do PIB para o Brasil. A média dos emergentes, por sua vez, deve ficar um pouco abaixo de 24% do PIB.

O Fundo estima ainda que o déficit nominal (que inclui gastos com juros) deve ser de 3,3% do PIB neste ano, o mesmo resultado do ano passado. É um número inferior aos 4,1% do PIB do México ou aos 7,2% do PIB da Índia, mas superior à média esperada para os países em desenvolvimento, de 2,5% do PIB.

Para o superávit primário de 2014, o FMI espera um número de 1,9% do PIB, a meta com a qual o governo brasileiro se comprometeu neste ano. Para 2015, o Fundo prevê 3,1% do PIB.

Fonte: Valor Econômico

Manucci Advogados

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