Ebook sobre geração distribuída de energia com parceiro internacional
Em dezembro de 2020, o Manucci Advogados organizou um evento sobre Geração Distribuída para investidores britânicos que incluiu uma comparação regulatória entre BR e UK. Em conjunto com a Trinity International LLP, produzimos um breve e-book sumarizando as principais discussões do painel jurídico. Este ebook foi lançado no final do mês de janeiro e está […]
Sancionada a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), com seis vetos
Diante da aprovação do Projeto de Lei nº 4.458/2020 pelo Senado Federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Dentre os vetos, está o correspondente à suspensão da execução das dívidas trabalhistas, que, segundo o governo, contraria o interesse público por […]
Marco Legal das Startups: O quê você precisa saber?
No último dia 14 de dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Marco Legal das Startups, o que foi muito comemorado pelo ecossistema de inovação brasileiro. O objetivo do Marco Legal é simplificar o processo de criação de empresas inovadoras, estimular o investimento na área e fomentar a pesquisa, o desenvolvimento […]
Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo no âmbito dos Fundos de Investimento
Em tempos de crise sanitária e busca de recuperação econômica, investidores têm buscado alternativas rentáveis para aplicações financeiras. Fundos de investimento constituídos de carteiras de ativos financeiros cujos administradores ofertam cotas para captação de recursos têm se mostrado um dos destinos mais comuns para aplicações. Os administradores, pessoas físicas e jurídicas que operam no mercado […]
A utilização de criptomoedas em operações societárias: um alento e um alerta
A partir de recente entendimento do Ministério da Economia, ficará mais fácil a utilização de criptomoedas para operações de M&A e para integralização de capital social de sociedades. Há algum tempo, empreendedores e investidores brasileiros têm se atentado para as oportunidades relacionadas às criptomoedas e moedas/ativos digitais. No entanto, estes têm encontrado alguns desafios e […]
Crowdfunding: Aprenda o que é e como funciona
É muito comum vermos ideias inovadoras de negócios morrerem antes mesmo de nascer. E isso acontece principalmente pela falta de investimento. Em tempos de crise econômica, está cada vez mais difícil conseguir capital para financiar grandes negócios e, é neste momento de incerteza que surge então uma alternativa criativa e também muito promissora para a […]
Como Registrar uma Marca? Guia completo com passo a passo
Saber como registrar uma marca no Brasil é fundamental para o sucesso de um negócio. Realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, é um processo burocrático, um tanto quanto complicado e que exige o conhecimento de todas as etapas antes de iniciar. Para se ter uma ideia, todo o processo para registrar […]
Nova Lei de Franquias: O quê muda?
Entra em vigor no dia 25 de março deste ano a nova lei de Franquias (Lei 13.996/19), que revogará a atual, de 1994 e considerada, por muitos, ultrapassada. Uma das principais novidades da nova lei é a permissão do uso da arbitragem para solução de controvérsias. O assunto era alvo de debate nos tribunais nacionais, […]
O comportamento do Judiciário acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, conceituado no artigo 50 do Código Civil de 2002, com a nova redação instituída pela Lei da Liberdade Econômica (nº. 13.874 de 2019), passando por sua regulamentação processual em 2015, com a vigência do Novo Código de Processo Cível, consolidou o respeito ao Princípio da Autonomia da Pessoa […]
Startup: Guia completo para empreender com segurança
Cada dia que passa as pessoas estão mais interessadas em trabalhar no seu próprio negócio. E o empreendedorismo acabou se tornando o objetivo de muita gente, o que elevou o número de startup no Brasil e no exterior. Mas no final das contas, você sabe o que é uma startup e quais as diferenças para […]
