Crowdfunding: Aprenda o que é e como funciona

É muito comum vermos ideias inovadoras de negócios morrerem antes mesmo de nascer. E isso acontece principalmente pela falta de investimento.

Em tempos de crise econômica, está cada vez mais difícil conseguir capital para financiar grandes negócios e, é neste momento de incerteza que surge então uma alternativa criativa e também muito promissora para a geração de investimentos. Estamos falando do Crowdfunding.

Quer conhecer mais sobre essa modalidade de investimento? Então convidamos você a continuar a leitura deste texto.

O que é Crowdfunding?

O Crowdfunding, que em tradução literal significa financiamento pela multidão, é uma modalidade de investimento em que várias pessoas podem investir pequenas quantias de dinheiro no seu negócio. Isso se dá, normalmente, via internet, a fim de tornar realidade uma ideia. É o que chamamos de financiamento colaborativo, uma prática que está revolucionando o lançamento de Startups no mundo todo.

Essa alternativa pode ser utilizada para qualquer tipo de mercado: cultural, de saúde, tecnologia, industrial e outros. E a mecânica é muito simples: o empreendedor precisa apresentar a sua idéia ao público, reforçando quanto  ele precisa arrecadar e qual a data limite.

Feito isso, as pessoas acessam o site, conhecem o projeto e decidem se vão contribuir ou não. É importante ressaltar que, caso o projeto consiga o financiamento, o site que divulgou a iniciativa recebe uma comissão da empresa, mas caso contrário, o empreendedor não fica com nada do que foi arrecadado.

Alguns empreendedores que divulgam sua ideia em busca deste financiamento colaborativo acabam recompensando seus investidores com alguns brindes, prêmios ou até mesmo com participação dentro da empresa. Isso tudo vai depender do valor investido no projeto.

Apesar de estar ganhando cada vez mais espaço no Brasil e no mundo, o Crowdfunding ainda tenta ultrapassar a barreira de desconfiança das pessoas em investir dinheiro em projetos que pouco conhecem.

Juntamente com a falta de leis que amparem esta modalidade de investimento, a desconfiança talvez seja um dos maiores empecilhos para que grandes projetos possam conseguir a quantia necessária para o lançamento.

Para que serve o Crowdfunding?

A principal função do crowdfunding é arrecadar investimento para financiar produtos, eventos e projetos de diversas áreas, não só idealizados por pessoa física, mas também por empresas. Ou seja, ele se apoia no poder de financiamento que um coletivo possui.

O crowdfunding procura seguir a lógica de conectar pessoas comuns e companhias/projetos. Pois enquanto um recebe o investimento que precisa, o outro recebe as recompensas atreladas aos seus atos de responsabilidade social e ainda mantém a sua vida financeira em dia.

Neste ponto, o crowdfunding acaba favorecendo ambos os lados, inclusive a sociedade.

Como Funciona o Crowdfunding?

De um modo geral, o crowdfunding funciona da seguinte maneira para quem deseja contribuir:

• Os investidores realizam um cadastro simples ao acessar o site, semelhante aos formulários das redes sociais com dados pessoais, dados de contato, informações de pagamento e preferências;
• Em seguida, o usuário seleciona os projetos que mais o interessam e, quando decidido a contribuir, autoriza a transação bancária.

Já o organizador tem a responsabilidade de:

• Cadastrar o projeto no site;
• Definir as estratégias (entre elas, as recompensas) que usará para chamar a atenção do público;
• Estipular um prazo limite para a arrecadação de fundos.

É importante ressaltar que o crowdfunding pode ter duas modalidades que funcionam de maneira bem simples:

• Tudo ou nada: uma vez que a meta foi batida, o dinheiro vai para o idealizador e o projeto é colocado em prática. Agora caso a quantia arrecadada não foi suficiente, todo o dinheiro é devolvido aos colaboradores.
• Flex: nesta modalidade o idealizador do projeto não precisa arrecadar 100% da meta para ter direito ao valor da verba arrecadada. Entretanto, as plataformas costumam cobrar um percentual um pouco maior sobre o valor total arrecadado.

Como criar uma campanha para arrecadar dinheiro?

Na hora de criar uma campanha para arrecadar dinheiro é preciso ter em mente que cada plataforma possui as próprias regras, mas a forma mais comum de propor um projeto é criar uma defesa, que pode ser feita em formato de vídeo ou de um texto de apresentação, com valor predefinido, data limite de arrecadação e recompensas para cada quantia oferecida.

Assim que a campanha é aceita, o interessado deve divulgá-la em todos os meios possíveis. Mas essa não é a única maneira de captação de recursos em crowdfunding.

O formato de crowdfunding mais difundido e de maior sucesso entre os investidores é o de recompensas, pois acaba sendo uma garantia de retorno para aqueles que ajudaram no desenvolvimento do projeto.

Exemplos de Crowdfunding

Vamos conhecer alguns exemplos de Crowdfunding e entender como cada um deles funciona.

Doação

Neste tipo de crowdfunding, o investidor doa dinheiro a um projeto que quer apoiar sem necessitar de um retorno. Na maioria dos casos é realizada com projetos de caridade ou com um propósito humanitário.

Recompensa

O investidor contribui financeiramente com um projeto e recebe algo em troca. Este tipo é o mais difundido e geralmente realizado com projetos artísticos ou culturais.

Equity Crowdfunding

Também conhecido como Participação Societária, no Equity Crowdfunding a atividade dos usuários das plataformas é a de um investidor, em vez de um consumidor de produto. Essas pessoas procuram lucros financeiros com o objetivo de crescer junto com a empresa investida para atingir rentabilidade no futuro. Para isso, a sociedade gestora oferece ações ou participação da empresa em troca, de modo que os investidores se tornam parte da sociedade. Entretanto é preciso saber que, se a empresa se der bem, você pode multiplicar seus investimentos várias vezes, se der errado, você pode perder o seu investimento.

Debt Crowdfunding

Também conhecido como Retorno Financeiro, neste caso os participantes de investimento são chamados de investidores envolvidos no projeto que emprestam dinheiro por uma taxa de juros menor. Este tipo de crowdfunding acarreta um risco menor ao investidor porque o destinatário do financiamento deve retornar o valor recebido, acrescido de juros. Ele se assemelha ao financiamento bancário e, como há a obrigação de pagar juros, é o mais  indicado para projetos ou empresas que já estão gerando lucros.

Crowdfunding Social

O Crowdfunding Social é utilizado no Brasil para causas pessoais, sociais, artísticas e filantrópicas. Além disso, algumas plataformas já utilizam a curadoria do povo, não sendo necessário esperar semanas para receber aprovação da sua campanha pela plataforma, uma vez que isso é feito pelo público. Os criadores desses projetos levam o que arrecadar, independentemente de atingir a meta.

Crowdfunding Imobiliário

Esta é uma maneira de investir diretamente na construção de um empreendimento através do uso de tecnologia e conceitos de economia compartilhada. Dessa forma, o pequeno investidor consegue acessar investimentos que antes eram restritos a pessoas de alto poder aquisitivo e o empreendedor consegue se financiar a um custo de capital mais baixo e através de um processo ágil e desburocratizado.

Vantagens e Desvantagens do Financiamento Coletivo

Assim como acontece em qualquer tipo de investimento, o Crowdfunding também apresenta vantagens e desvantagens. E é sobre isso que vamos falar a seguir.

Vantagens

Podemos dizer que as vantagens são bastante animadoras, como:

• Redução dos riscos de investimentos para os empreendedores e criadores de conteúdo.
• Feedback em tempo real, pois os colaboradores costumam compartilhar suas opiniões, sugestões e críticas sobre o conteúdo entregue.
• Maior visibilidade com a exposição online do projeto onde todos têm acesso às fases e cumprimentos de metas. Essa também pode ser uma ótima estratégia de marketing, já que traz visibilidade, novos fãs e potenciais clientes.
• Criação de uma base de apoio não só para o financiamento, mas também para divulgar o produto e neste caso os mais próximos, como familiares e amigos, exercem um papel importante no início do projeto.

• A possibilidade de qualquer pessoa participar por menor que seja a contribuição.
• Maneira eficaz de validar o conceito de uma campanha e mostrar que a ideia é lucrativa.

Desvantagens

Apesar de apresentar algumas desvantagens, é importante saber que algumas podem ser prevenidas ou superadas. São elas:

• Nem sempre o projeto se concretiza apenas com o apoio (investimento) da comunidade do crowdfunding.
• Se divulgar o projeto e não conseguir apoio suficiente para a execução, outras pessoas ou empresas podem copiar a ideia.

Para evitar que as desvantagens se sobressaiam, é importante planejar bem tanto o projeto quanto a campanha de crowdfunding. Quanto mais detalhadas forem as fases de execução, maiores serão as chances de sucesso.

Quais são os principais sites de Crowdfunding no Brasil?

Como acompanhamos até aqui, o crowdfunding, ou financiamento coletivo, pode ser uma excelente alternativa para levantar dinheiro para uma ideia de negócio. Conheça os principais sites de Crowdfunding no Brasil.

Catarse

O Catarse foi a primeira plataforma de financiamento coletivo do Brasil. No site é possível encontrar, principalmente, projetos culturais e também campanhas ligadas à área de ciência e tecnologia. A taxa dessa plataforma é de 13% do valor arrecadado.

Kickante

O Kickante é considerado um dos maiores sites e crowdfunding do Brasil e abriga desde campanhas de grandes ONGs até projetos artísticos pessoais. No modelo “tudo ou nada”, a plataforma fica com 12% do valor arrecadado e no modelo flexível, o Kickante fica com uma quantia de 17,5%.

Benfeitoria

A Benfeitoria é focada em financiar projetos que gerem impacto cultural, social, econômico e ambiental. A plataforma não cobra taxa dos projetos, somente repassa os custos das transações financeiras, o que fica em torno de 4% do valor arrecadado.

Existem ainda diversos outros sites de Crowdfunding no Brasil, vale a pena ainda citar:

• Vangardi – http://www.vangardi.com.br/
• Abaca$hi – http://www.abacashi.com/
• Queremos – http://www.queremos.com.br
• Apoia.se – http://www.apoia.se/

Quais são as regras da CVM para o Crowdfunding?

Em julho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 588, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo. Cada empresa pode captar até R$ 5 milhões.

Levando em conta a importância de um mercado bem regulado, foi realizada uma audiência pública sobre o assunto antes mesmo da edição da norma. Através das manifestações recebidas dos participantes, foi possível estabelecer as regras para atender às necessidades do mercado. Entre as sugestões acatadas, estão:

• Possibilidade da plataforma realizar ofertas restritas a determinados grupos de investidores cadastrados, de maneira a preservar os dados estratégicos dos empreendedores.

• Possibilidade de realização de ofertas parciais, caso o valor alvo mínimo de captação seja atingido.

• Revisão dos procedimentos da oferta, com a flexibilização das regras e definição da maior parte dos trâmites operacionais pelas próprias plataformas.

• Autorização para as plataformas cobrarem taxas de desempenho (performance) dos investidores, em caso de sucesso dos empreendimentos.

Quais os principais aspectos da Tributação que incide sobre Crowdfunding?

Sabemos que o Crowdfunding tem ganho cada vez mais destaque no Brasil e daí surge a necessidade de analisar seus reflexos tributários.

No âmbito internacional, essa discussão já não é tão recente. Na União Europeia, através da Comissão do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), fora aprovado um quadro para as regras relativas ao tratamento tributário das operações de Crowdfunding, ficando definido:

• Não incide o IVA quando nenhuma contrapartida está prevista para os financiadores de determinados projetos;
• Incide o IVA quando existe uma contrapartida para os financiadores dos projetos, e é a natureza dos bens ou serviços recebidos que irá definir a correta incidência do IVA.

Já no Brasil, esse assunto merece um pouco mais de cuidado, pois é de se indagar o caso de incidência de ICMS/ISS e/ou ITCMD.

Sendo assim, caso exista qualquer contrapartida por parte do “financiado” em favor dos financiadores, o que caracteriza uma doação, deve haver tributação pelo ITCMD. Já quando o recebimento desses valores estiver atrelado a promessa de futuro bem ou serviço, ele é passível de incidência de ICMS ou ISS.

Conclusão

Em um mundo cada vez mais globalizado é comum encontrarmos projetos criados pelos mais diferentes perfis de pessoas e empresas. Entretanto, muitos deles acabam nem saindo do papel pela falta de investimento.

Entretanto, com o Crowfunding, modelo de financiamento coletivo, já é possível arrecadar recursos para pequenos negócios, autônomos, campanhas políticas, filantropia, estudantes, regiões atingidas por desastres, entre outros.

De uma maneira bem prática, os idealizadores podem difundir a sua ideia em uma das plataformas existentes, determinando a verba necessária e o prazo para que isso aconteça. E os interessados devem acessar o site e escolher em qual projeto investir.

Sendo assim, o financiamento coletivo pode ser não apenas uma ferramenta para levantar recursos, mas também para aproximar pessoas de projetos que elas tenham interesse. Vale ressaltar que o Crowdfunding é uma tendência que veio para ficar e que ganha cada vez mais adeptos.

Se depois de ler este post você ainda ficou com alguma dúvida, então entre em contato com o Manucci Advogados para que possamos esclarecer tais pontos.

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