Soluções integradas para internacionalização de empresas
As relações comerciais entre Itália e Brasil têm impulsionado um volume significativo de negócios, com aumento do fluxo migratório entre os países. Nesse contexto, é fundamental compreender o processo migratório brasileiro e as modalidades de visto disponíveis para imigrantes. No Brasil, existem 15 modalidades diferentes de visto, cada uma com finalidades específicas, podendo esse número […]
Incoterms – Informações básicas, novidades e alguns pontos de atenção
Para facilitar o comércio em todo o mundo, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) publica um conjunto de Incoterms (“INternational COmmercial TERMS”). De utilização muito difundida no mundo, os Incoterms evitam confusão em contratos de comércio exterior ao esclarecer as obrigações de compradores e vendedores. As partes envolvidas no comércio doméstico e internacional geralmente os […]
Third Party Funding (TPF) e suas Perspectivas no Brasil e na França
Antes amplamente conhecido e já utilizado em países com os Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, o instituto do third party funding – ‘TPF’, ou financiamento de terceiros, surgiu na França pela primeira vez em 2009 e no Brasil alguns anos depois, sendo certo que, desde então, vem sendo cada vez mais utilizado no mundo […]
Manucci Advogados lançou uma nova iniciativa para apoiar o investimento e o comércio internacional entre Brasil e Reino Unido
Os escritórios de advocacia internacionais Trowers & Hamlins e Manucci Advogados / UGGC Avocats têm o prazer de anunciar sua nova iniciativa de apoiar totalmente seus clientes nas transações entre o Reino Unido e o Brasil. As firmas, que são membros da Interlaw (uma rede global de elite de escritórios de advocacia) já têm práticas […]
Protocolo de Madri: proteja sua Marca em diversos lugares do mundo
Se você é uma empresa brasileira, agora poderá requerer, diretamente no Brasil, o registro internacional de sua marca em quaisquer dos 120 países signatários do Protocolo de Madri. É de fato uma ótima e conveniente oportunidade para as empresas brasileiras em processo de Internacionalização. De igual forma, se você é estrangeiro e deseja registrar sua […]
Nova Lei confirma alterações para que empresas brasileiras de aviação tenham 100% do capital possuído por estrangeiros
A Medida Provisória emitida em dezembro de 2018 que autorizava estrangeiros a deterem até 100% do capital social de empresas de aviação brasileiras foi convertida em Lei após aprovação do Congresso Nacional. Agora, a Lei 13.842/2019 afasta de forma definitiva a restrição de 20% de participação estrangeira no capital de empresas aéreas brasileiras e possibilita, […]
Poder Judiciário define o Termo Inicial para a incidência de Juros e Multas Moratória no caso de descumprimento de Regime de Drawback
O regime aduaneiro especial de drawback, importante instrumento no incentivo às exportações, consiste na suspensão ou eliminação de diversos tributos (Imposto de Importação, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, entre outros) incidentes sobre insumos importados com o objetivo de serem empregados e/ou consumidos na fabricação de produtos destinados à exportação, reduzindo, assim, os custos de produção e […]
Não incidência de IOF na repatriação das receitas de exportação
Recentemente, a Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta 246/2018, firmou entendimento no sentido de que as receitas de exportação recebidas diretamente em conta no exterior estariam sujeitas ao IOF Câmbio à alíquota de 0,38%, quando da sua posterior remessa ao Brasil. “ASSUNTO: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou […]
Entre Censura Prévia e Dever de Verificação de Fonte: União Européia aprova polêmica Lei de Direitos Autorais
No último dia 26 de março de 2019, foram aprovadas pelo Parlamento Europeu novas regras sobre direitos autorais que causam grande impacto para empresas de tecnologia – mesmo que estejam sediadas fora da UE – e, segundo críticos, podem mudar a natureza da internet. As novas regras afetarão quaisquer empresas de tecnologia que disponibilizem conteúdo […]
Evento: Internacionalização na Área de Tecnologia – Missão Fintech Week 2019
O Manucci Advogados e o Consulado Geral Britânico – São Paulo convidam para o evento “Internacionalização na área de Tecnologia: Por que se internacionalizar?”. Missão Fintech Week 2019 Na ocasião será lançada a Missão Oficial para a Fintech Week 2019 em Londres. Esta missão é projetada para empresas da América Latina e Caribe. A agenda terá lugar ao […]
