Negociação individual: a novidade que irá personalizar os contratos de trabalho
Com o objetivo de se adequar às diversas realidades e formas de relação de trabalho, o legislador, a partir da Reforma Trabalhista traz em seu texto importantes mudanças na CLT, dentre as quais destacamos uma nova modalidade de negociação direta entre empregado e empregador. Esta inovação, dá nova alternativa não só à empresa, mas também […]
Reforma trabalhist: Como as negociações coletivas podem alavancar o seu negócio?
O avanço tecnológico e as interações sociais estão em constante evolução e, consequentemente promovem importantes mudanças na legislação na medida do seu avanço. Assim, uma vez que a sociedade é dinâmica, o Direito deve buscar mecanismos para acompanhá-la. Neste sentido, com o intuito de proteger os novos conceitos criados a partir destas evoluções, a nova […]
Impactos da decisão do STF terceirização irrestrita
No último dia 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu, por 7 votos a 4, ser constitucional a terceirização irrestrita, encerrando, portanto, o julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252. Desde a promulgação da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a terceirização em atividades-fim já era possível. Entretanto, a dúvida restava quanto […]
O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Por José Victor Porcaro Ribeiro, advogado trabalhista – Manucci Advogados Ariela Ribera Duarte – sócia trabalhista – Manucci Advogados Em julgamento histórico na tarde dessa sexta-feira, 29 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal declarou que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical trazida pela Reforma Trabalhista é constitucional. O Ministro Edson Fachin, relator […]
Novas repercussões sobre a reforma trabalhista
No último dia 15 de maio, o Ministério do Trabalho – MTE, publicou o parecer n.º 00248/2018, emitido pela unidade da Advocacia Geral da União com o principal foco de esclarecer acerca da aplicabilidade da nova CLT aos contratos de trabalho. A dúvida sobre a aplicação da lei se tornou ainda maior depois que a […]
Reforma Trabalhista: mudanças a vista
Faltando menos de um mês para o fim da vigência de medida provisória 808, que alterou sensivelmente a reforma trabalhista, ainda não há qualquer indício que ela será votada. A última notícia oficial sobre a comissão designada é de 19 de março em que foi recebido o Ofício nº 220/2018/SGM/P, do Presidente da Câmara dos […]
Contribuição Sindical: Obrigatória ou facultativa?
Já estamos em meados de março e muitas empresas ainda estão sem saber se deverão proceder ou não com o desconto dos trabalhadores em caráter de imposto sindical. Cabe lembrar que o imposto sindical, também chamado de “contribuição sindical obrigatória”, é um mecanismo compulsório de custeio dos sindicatos, criado desde meados de 1940, sendo que, […]
Os Rumores sobre a “pejotização”
Há pouco menos de uma semana do início da vigência da nova legislação trabalhista, o maior burburinho que se tem pelos corredores das empresas é a possibilidade de se “pejotizar” serviços, que significa contratar trabalhadores, pessoas jurídicas ou físicas, sem assinatura da carteira de trabalho. E esses rumores tiveram início em razão da introdução de […]
Trabalho intermitente na reforma trabalhista
Faltando cerca de um mês e meio para que a reforma trabalhista entre em vigência, muitas questões ainda causam dúvidas sobre as mudanças trazidas na CLT. Uma das principais alterações é relativa aos contratos de trabalho com a regulação do trabalho intermitente. Conforme o texto da reforma, é considerado trabalho intermitente o contrato de trabalho […]
Nova modalidade de demissão em comum acordo
A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, e sancionada pelo Presidente da República, traz em seu texto importantes mudanças na CLT, em especial no que tange às formas de rescisão dos contratos de trabalho. Além das modalidades já existentes _ demissão sem justa causa, demissão por justa causa e pedido de demissão realizado pelo […]
