Nos últimos anos, tem crescido sobremaneira entre os empresários brasileiros a preocupação com as formas de transmissão do patrimônio aos herdeiros. Comumente, têm sido utilizadas, na grande maioria dos casos,...
Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua...
A Receita Federal está desenvolvendo um sistema informatizado com os Correios para fechar o cerco às importações irregulares de produtos por meio da internet. O sistema vai coletar dados das...
SÃO PAULO – A realização de eleições neste ano em países como o Brasil pode criar pressões adicionais sobre os gastos públicos, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai colocar em votação no plenário dois projetos de lei que tratam da reforma do Código de Defesa do Consumidor. Será analisado no próximo dia...
Ante as notícias cada vez mais frequentes do mau uso que neste país se faz dos tributos que pagamos, não há como evitar a questão: até que ponto vale a...
A Justiça do Trabalho decidiu, na manhã desta segunda-feira (7), que não é competente para analisar a validade do Programa Mais Médicos, conforme requerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT),...
SÃO PAULO – Os analistas do mercado financeiro elevaram suas expectativas para a inflação e reduziram as apostas para o crescimento da economia neste ano, de acordo com o boletim...
Para que o empregado possa ter conhecimento de quanto e exatamente quais parcelas está recebendo, a lei obriga que o empregador discrimine o valor que está sendo pago a cada...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A...