A Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o enfoque do NCPC e da Lei da Liberdade Econômica: Quais foram as mudanças desde 2002?
A desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a possibilidade de as pessoas físicas dos sócios ou administradores e/ou pessoas jurídicas diversas responderem, por meio de seus bens particulares, pelas obrigações de determinada sociedade empresarial, é matéria que sempre se mostrou extremamente controversa. Apesar do Código Civil/2002, em seu art. 50, condicionar a aplicação do instituto […]
Lei de Proteção de Dados (LGPD): Como preparar sua empresa
No post de hoje vamos nos aprofundar um pouco mais na Lei Geral de Proteção de Dados, que está prestes a entrar em vigor. Na terminologia jurídica, a proteção de dados possui um significado genérico e bastante amplo, referindo-se em geral à proteção de dados pessoais. Essa ideia de estabelecer uma proteção autônoma aos dados […]
Fintech: Saiba o que é quais as suas características
Por acaso você já ouviu falar em fintech? Se ainda não, é chegada a hora de conhecer um pouco mais sobre esse termo que está revolucionando o mercado financeiro em todo o mundo. A principal ideia da fintech é a praticidade. Ou seja, resolver todos os serviços burocráticos e caros das instituições financeiras através de […]
