Um olhar crítico sobre a responsabilidade dos influenciadores digitais na divulgação de “casas de apostas”
Pedro Meira | Manucci Advogados Nos últimos anos, o Brasil acompanhou um crescimento significativo no mercado de apostas esportivas e, paralelamente, um aumento exponencial na vinculação de influenciadores digitais, que atuam como uma poderosa ferramenta de marketing para promover tais plataformas. No entanto, essa relação, embora lucrativa, traz consigo importantes implicações jurídicas, especialmente em relação […]
Jogos e Apostas no Brasil: Loterj notifica empresas
O mercado de Jogos e Apostas no Brasil segue em evolução e regulação. Enquanto no âmbito federal se aguarda as últimas portarias que definirão pontos importantes, como o Jogo Responsável e a delimitação dos jogos on-line, alguns estados avançaram bastante com a legislação, como é o caso do Rio de Janeiro, Maranhão e Paraná. No […]
A obtenção de licença para exploração da loteria de quota fixa no Brasil
Como anunciamos aqui, foi publicada no dia 21 de maio, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a Portaria n. 827/2024, que estabelece as regras para obtenção de Licença para operação de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. O estabelecimento de um marco regulatório robusto visa dar maior proteção aos apostadores […]
Manucci e Firon apresentam e-book sobre o mercado de jogos e apostas do Brasil
O mercado de jogos e apostas do Brasil ainda é um mistério para as empresas estrangeiras do setor. Atendendo a essa demanda, Manucci Advogados uniu-se ao escritório israelense Firon Law Firm para oferecer uma jornada de conhecimento sobre a indústria de jogos de azar no Brasil. Os dois escritórios criaram um e-book que apresenta uma […]
