Jogos e Apostas no Brasil: Loterj notifica empresas
O mercado de Jogos e Apostas no Brasil segue em evolução e regulação. Enquanto no âmbito federal se aguarda as últimas portarias que definirão pontos importantes, como o Jogo Responsável e a delimitação dos jogos on-line, alguns estados avançaram bastante com a legislação, como é o caso do Rio de Janeiro, Maranhão e Paraná. No […]
A obtenção de licença para exploração da loteria de quota fixa no Brasil
Como anunciamos aqui, foi publicada no dia 21 de maio, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a Portaria n. 827/2024, que estabelece as regras para obtenção de Licença para operação de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. O estabelecimento de um marco regulatório robusto visa dar maior proteção aos apostadores […]
Manucci e Firon apresentam e-book sobre o mercado de jogos e apostas do Brasil
O mercado de jogos e apostas do Brasil ainda é um mistério para as empresas estrangeiras do setor. Atendendo a essa demanda, Manucci Advogados uniu-se ao escritório israelense Firon Law Firm para oferecer uma jornada de conhecimento sobre a indústria de jogos de azar no Brasil. Os dois escritórios criaram um e-book que apresenta uma […]
