Em nossa área de Direito Tributário, oferecemos uma ampla gama de serviços que abrangem desde o contencioso, elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais até o planejamento tributário internacional.
Contencioso Tributário
Acompanhamento de fiscalizações tributárias tanto no âmbito municipal, estadual e federal, com o auxílio na apresentação de defesas administrativas e judiciais contra autuações e cobranças, envolvendo tributos em todas as esferas (acompanhamento integral das demandas).
Ajuizamento ações tributárias preventivas contra exigências de tributos, visando a eficiência tributária e recuperação de créditos.
Elaboração de Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais
Oferecemos pareceres jurídicos sólidos e opiniões legais abrangentes sobre questões tributárias e aspectos fiscais. Nossa análise jurídica é cuidadosamente elaborada para fornecer orientação precisa e informada.
Consultoria Tributária e Planejamento Fiscal
Nossa consultoria abrange tributos federais, estaduais e municipais, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais. Desenvolvemos projetos de planejamento tributário tanto no Brasil quanto no exterior, ajudando a otimizar a carga tributária de sua empresa de maneira estratégica.
Auditoria e Revisão Fiscal
Realizamos auditorias e revisões fiscais para identificar e solucionar possíveis problemas fiscais, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as leis tributárias vigentes.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos oportunidades tributárias e buscamos recuperar créditos tributários municipais, estaduais e federais. Além disso, avaliamos e tratamos contingências fiscais para mitigar riscos tributários.
Direito Aduaneiro
No campo do Direito Aduaneiro, oferecemos consultoria tributária internacional relacionada a operações de importação e exportação, observando tratados internacionais de dupla tributação.
Assessoramos no desembaraço aduaneiro de mercadorias, na defesa tributária relacionada ao comércio internacional e na obtenção de regimes aduaneiros específicos e incentivos fiscais.
Regimes Especiais Tributários
Fornecemos assessoria completa para a obtenção de benefícios fiscais junto aos governos municipais, estaduais e federais. Elaboramos pedidos de regimes especiais de ICMS, obrigações acessórias estaduais e regimes especiais relacionados a tributos federais e operações de importação.
Tributação Internacional
Auxiliamos no desenvolvimento e implementação de operações de planejamento tributário internacional, considerando a legislação tributária estrangeira e tratados internacionais. Nosso objetivo é evitar a dupla tributação da renda e otimizar a eficiência fiscal de suas operações globais.
