Negociações e Contratos de Direitos Minerários
Prestamos assessoria especializada em negociações envolvendo a compra, venda e arrendamento de direitos minerários, incluindo a elaboração de contratos minerários, como contratos de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, garantindo que as transações sejam realizadas de acordo com as regulamentações aplicáveis.
Constituição e Regularização de Empresas de Mineração
Assessoramos a constituição e regularização de empresas de mineração, tanto nacionais, quanto estrangeiras, observando, para tanto, o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios necessários para à operação no setor minerário.
Licenciamento Ambiental e Regulatório de Empreendimentos Minerários
Desenvolvemos o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, assegurando que as exigências ambientais e regulatórias sejam observadas, mediante planejamento e visão estratégicas, segundo as diretrizes dos órgãos ambientais e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Due Diligence em Títulos Minerários e Projetos de Infraestrutura
Realizamos due diligence em títulos minerários, avaliando os riscos e conformidades legais relacionados a esses ativos e aos projetos de infraestrutura relacionados à mineração.
Analisamos de riscos jurídicos em transações, investimentos e na negociação dos contratos relacionados a projetos de infraestrutura no setor minerário, tais como, contratos de construção, fornecimento, transporte, logística e outros.
