Consultoria regulatória, compreendendo a elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais, auxiliando as empresas na interpretação e aplicação das leis e regulação do setor elétrico. Assessoria relacionada as regras de comercialização, leilões, contratos (PPA, CUST, CUSD, entre outros), em processos administrativos na ANEEL, CCEE, MME, ONS.
Além disso, atuamos na solução de disputas (processos administrativos, judiciais e arbitragens), representando os interesses de seus Clientes em litígios relacionados a questões energéticas.
Geração Distribuída e Autoprodução
Fornecemos assessoria especializada em projetos de geração distribuída e projetos de autoprodução de energia elétrica. Isso inclui orientação estratégica para empresas que desejam gerar sua própria energia, participar ou investir em projetos de geração distribuída.
Acompanhamos de perto o marco legal relacionado à geração distribuída, assegurando que nossos clientes estejam atualizados e em conformidade com as mudanças regulatórias que afetam esse setor em constante evolução.
Projetos de Infraestrutura: Geração Distribuída, Autoprodução, Contratos e Due Diligence
Nossa equipe jurídica atua na elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a projetos de infraestrutura no setor de energia. Realizamos a estruturação de projetos de energia (solar, eólica, hídrica), seja de geração centralizada ou distribuída, bem como o auxílio na estruturação de negócios jurídicos “verdes”, nas estratégias para participação do mercado de créditos de carbono, certificação de segmentos específicos (alumínio verde, minério verde) e negociação e contratação de certificados associados a energias renováveis.
Realizamos a due diligence de projetos de infraestrutura para avaliar e mitigar eventuais riscos garantindo que o Cliente esteja com informações suficientes para a tomada de decisão e, além disso, prestamos serviços de gestão de crises para esse setor, envolvendo a resolução de problemas e desafios que possam surgir durante a implementação de projetos de infraestrutura, garantindo que eles continuem avançando de forma eficiente e dentro dos parâmetros legais.
Em resumo, auxiliamos empresas envolvidas em projetos de energia, desde questões regulatória, contratos e litígios. Nossa expertise e compromisso garantem que nossos Clientes estejam preparados para enfrentar os desafios do setor energético e aproveitar as oportunidades em constante crescimento.
