O Setor de Energia do Manucci Advogados é especializado em oferecer soluções jurídicas integradas e estratégicas para atender às demandas de empresas que atuam em toda a cadeia produtiva do setor energético.
Com uma equipe altamente qualificada e experiência no mercado regulado, posicionamo-nos como parceiros dos nossos clientes na busca por segurança jurídica, eficiência operacional e inovação.
Áreas de Atuação
- Regulação e Direito Administrativo:
- Assessoria em processos regulatórios junto à ANEEL, ANP e outros órgãos setoriais.
- Atuação em processos administrativos e contenciosos regulatórios.
- Consultoria sobre políticas públicas e programas governamentais no setor de energia.
- Contratos no Setor de Energia:
- Elaboração, análise e negociação de contratos de compra e venda de energia (PPA), fornecimento, construção (EPC), operação e manutenção (O&M).
- Acordos para projetos de geração distribuída e geração centralizada (renováveis e fósseis).
- Projetos de Energia e Financiamento
- Consultoria jurídica em desenvolvimento de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.
- Estruturação jurídica e análise de financiamento de projetos, incluindo operações de Project Finance.
- Assessoria em modelos de negócios de energias renováveis (solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, etc.).
- Sustentabilidade e Créditos de Carbono
- Estruturação e negociação de operações envolvendo Créditos de Descarbonização (CBIOs).
- Consultoria sobre compliance ambiental e ESG.
- Assessoria jurídica para projetos de energia limpa e sustentável.
- Tributação no Setor de Energia, Óleo & Gás
- Planejamento tributário para projetos de infraestrutura energética.
- Assessoria em regimes especiais e incentivos fiscais aplicáveis ao setor de energia.
- Contencioso tributário relacionado à energia elétrica e combustíveis.
- Fusões e Aquisições no Setor de Energia
- Due diligence regulatória, contratual e ambiental para operações de M&A.
- Due diligence regulatória, contratual e ambiental para operações de M&A.
- Estruturação jurídica de transações envolvendo ativos e empresas do setor de energia.
- Litígios e Arbitragem
- Representação em disputas judiciais e arbitragens envolvendo contratos e ativos do setor de energia.
- Mediação e solução de conflitos entre agentes do mercado.
- Inovação e Novas Tecnologias
- Assessoria para implementação de sistemas de armazenamento de energia e mobilidade elétrica.
- Regulação e aspectos legais de tecnologia blockchain e transações em mercados de energia.
Estamos à disposição para oferecer soluções personalizadas e contribuir para o sucesso dos seus negócios no setor de energia.
