Esta área é fundamental para empresas que buscam operar de forma ética e em conformidade com as leis de defesa da concorrência e da ordem econômica. Abaixo, destacamos os principais tópicos que abrangem essa área de atuação:
Infrações à Ordem Econômica e Defesa da Concorrência
Atuamos de forma proativa na defesa dos interesses de nossos clientes em processos que discutem infrações à Ordem Econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outros órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
A prática de nosso escritório inclui não apenas a representação de empresas em casos de práticas anticompetitivas, como cartel, abuso de posição dominante e outras violações das normas concorrenciais, como também a representação de vítimas das mesmas condutas, seja mediante a preparação de denúncias às autoridades de defesa da concorrência, como medidas judiciais, extrajudiciais e arbitrais para a preservação de direitos e recuperação das perdas econômicas sofridas por tais vítimas.
Atos de Concentração e assessoria em Fusões e Aquisições
Oferecemos assessoria especializada na estruturação e aprovação de operações de fusão e aquisição perante os órgãos concorrenciais, bem como outros atos societários ou contratuais (joint ventures, consórcios ou contratos associativos) que requeiram a aprovação das autoridades de defesa da concorrência.
Prestamos serviços para intervenção de interessados ou impugnação de atos de concentração a concorrentes ou demais agentes de mercado que sofram impactos de grandes operações sob análise do CADE, assegurando que as operações sejam avaliadas de acordo com os critérios legais de concorrência e concentração de mercado.
Assessoria em Casos Complexos de Concorrência
Temos uma equipe especializada em oferecer assessoria legal em casos complexos que envolvem concentração, concorrência desleal, políticas concertadas de preços e outras questões relacionadas à concorrência, inclusive com efeitos em diversos mercados diferentes no Brasil e no exterior.
