Oferecemos uma ampla variedade de serviços na área de Direito Ambiental, garantindo suporte técnico-jurídico de alta qualidade para diversos segmentos econômicos. Nossa equipe é especializada, com experiência no contencioso e no consultivo ambiental. Abaixo, destacamos os principais tópicos que abrangem nossa área de atuação:
Atuação Contenciosa Administrativa e Judicial
Possuímos ampla experiência na atuação perante os órgãos de controle e fiscalização, bem assim, junto ao Poder Judiciário.
Nossa atuação face ao exercício do Poder de Polícia do Estado abrange a elaboração de defesas e recursos administrativos referentes à lavratura de autos de infração, acompanhamento processual integral e assessoramento na interface com as instâncias técnica e jurídica dos órgãos ambientais.
Ainda na esfera extrajudicial, prestamos assessoria jurídica em procedimentos investigatórios e na interlocução com os órgãos do Ministério Público, incluindo o acompanhamento direto em fiscalizações, vistorias e perícias ambientais.
Nossa expertise em litígios envolvendo questões ambientais se estende a uma ampla variedade de ações judiciais estratégicas, abrangendo ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, ações anulatórias, dentre outras, com atuação proativa e diligente, e interface direta em todas as esferas do Poder Judiciário.
Consultoria e Assessoria Estratégicas para o Licenciamento Ambiental
Prestamos assessoria completa no planejamento e definição de estratégias para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos naturais, desde a concepção dos projetos, garantindo a conformidade formal-legal com regulamentações municipais, estaduais e federais.
Nossa atuação envolve a gestão dos processos de licenciamento ambiental, desde a sua origem, abrangendo a definição de estratégias, obtenção de licenças e autorizações para intervenção ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos, cumprimento de condicionantes, mapeamento de riscos e acompanhamento de fiscalizações.
Due Diligence
Oferecemos serviços para realização due diligence ambiental, visando à confirmação de regularidade formal-legal e material (ambiental, minerária e regulatória) e a identificação de oportunidades potenciais, além de possíveis riscos jurídicos e estimativa de contingências decorrentes de obrigações formais-legais.
Compensação Ambiental
Prestamos assessoria técnica-jurídica para aprovação de compensações ambientais: Mata Atlântica, Intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP e supressão de vegetação, Florestal-Minerária e Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Por meio da atuação de profissionais especializados, elaboramos relatório de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – IGEE, conforme diretrizes Painel Intergovernamental para as Mudanças do Clima (IPCC) e do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG).
