Oferecemos uma variedade de serviços na área de Direito Administrativo e Regulatório, garantindo suporte jurídico de alta qualidade para empresas em diversas áreas de atuação. Abaixo, destacamos os principais tópicos que abrangem essa área de atuação:
Licitações e Contratos Administrativos
Prestamos assessoria completa em licitações e contratos administrativos. Isso inclui o acompanhamento minucioso de todo o processo licitatório, desde a fase inicial até a conclusão.
Além disso, o escritório atua na apresentação de Impugnações, Pedido de Esclarecimentos, Defesas Administrativas e Recursos Administrativos, assegurando que seus clientes tenham uma participação justa e competitiva nos processos licitatórios.
Também oferecemos assistência na proposição e acompanhamento de procedimentos perante os Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e Tribunal de Contas da União, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis.
Direito Regulatório
Possuímos ampla experiência na atuação perante as Agências Reguladoras, como ANVISA, ANS, ANEEL, ANTEL, ANT, ANA, bem como junto aos concessionários, permissionários e usuários de serviços públicos regulados.
Essa atuação inclui a defesa dos interesses dos nossos clientes perante essas agências, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos setoriais. Além disso, o escritório presta serviços de assessoria junto aos órgãos de representação de classe, como CFM/CRM, COREN/COFEN, CREA/CONFEA, entre outros.
Direito da Saúde
Oferecemos assessoria jurídica a hospitais, planos de saúde, seguradoras de saúde, laboratórios, clínicas e médicos. Isso abrange ações de reparação civil movidas por pacientes/usuários de planos de saúde, processos ético-profissionais, como defesas de profissionais da saúde perante os órgãos de classe, e defesas em autuações e processos de fiscalização movidos pelos conselhos profissionais.
Nossa equipe jurídica especializada assegura que nossos clientes na área da saúde estejam em conformidade com as regulamentações e protejam seus interesses legais.
Em resumo, o Manucci Advogados é reconhecido por sua expertise em Direito Administrativo e Regulatório. Nossa abordagem abrangente e comprometida garante que nossos clientes alcancem seus objetivos comerciais dentro do quadro legal aplicável.
