Sócios respondem dúvidas do Webinar “Alternativas Legais para o Covid”
No dia 26/03, o Manucci Advogados promoveu um Webinar para tratar dos impactos e alternativas legais para as empresas, contando com os sócios Ariela Ribeiro Duarte (Trabalhista), Guilherme Poggiali (Consultivo Cível), Gustavo Falcão (Tributário) e Tiago Fantini (Compliance e Governança). O conteúdo teve centenas de acessos simultâneos e contou com a participação de diversos clientes, […]
Ministério de Minas e Energia publica a Portaria nº 135/2020 garantindo a continuidade das atividades minerárias
A atividade de mineração, devido à importância das riquezas minerais para o desenvolvimento do país, é considerada atividade de interesse nacional (art. 176 da Constituição Federal), bem como de utilidade pública (art. 5º, “f” do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e art. 3º, inc. VIII, “b” da Lei nº 12.651/2912). O Ministério de Minas e Energia editou […]
