Startup: Guia completo para empreender com segurança

Cada dia que passa as pessoas estão mais interessadas em trabalhar no seu próprio negócio. E o empreendedorismo acabou se tornando o objetivo de muita gente, o que elevou o número de startup no Brasil e no exterior.

Mas no final das contas, você sabe o que é uma startup e quais as diferenças para uma empresa tradicional?

O Manucci Advogados convida você a continuar a leitura deste texto para que possamos tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.

O que é e como funciona uma Startup?

Uma startup, de acordo com o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, é um grupo de pessoas que, em condições de extrema incerteza, trabalha à procura de um modelo de negócio que seja repetível (apto a entregar o mesmo produto ou serviço em grande escala) e escalável (capaz de aumentar receita, mas com custos crescendo em um ritmo lento).

O conceito de startup trata de uma empresa em fase inicial que possui uma proposta de negócio inovadora e com um grande potencial de crescimento. O termo startup surgiu no Vale do Silício, uma região da Califórnia (EUA), especializada em alta tecnologia e inovação.

Entretanto, de nada adianta ter uma boa ideia. É preciso se dedicar ao planejamento e elaborar um plano de negócios para aumentar as chances de o projeto dar certo no mercado, além de conseguir atrair investidores.

Como atualmente o ambiente online permite o crescimento mais rápido, barato e em larga escala, muitas startups estão ligadas à internet e atuam com sites e aplicativos. Porém, elas podem ser de qualquer área, desde que atendam aos pré-requisitos: chances de expansão e de alta lucratividade em curto prazo.

Vale destacar que nem toda nova empresa é uma startup e que nem toda startup será para sempre assim. Uma startup precisa ter uma proposta que ainda não foi testada no mercado e que não se sabe se vai dar certo. Enquanto que uma empresa inovadora, mas que já consolidou seu modelo de negócios, não pode mais ser chamada de startup.

Características básicas de uma startup

Para ser considerada uma startup, a empresa precisa atender a três características básicas. São elas:

• Inovação: é a capacidade de propor soluções criativas, únicas e fora do comum para determinado problema.
• Escalabilidade: um negócio que consiga crescer sem aumentar seus custos proporcionalmente, ou seja, é a capacidade de ampliar seu faturamento em um ritmo muito maior do que as despesas.
• Flexibilidade: ter capacidade de se adaptar com agilidade, tanto internamente quanto externamente, melhorando constantemente sua forma de trabalho.

Qual a diferença entre uma empresa e uma Startup?

Como falamos acima, nem toda startup é uma empresa e o contrário também é verdadeiro. Sabemos que investir em modelos mais inovadores e com alto grau de risco tem sido a fórmula de sucesso dos novos empreendedores.

Entretanto, a escolha entre uma startup e uma empresa tradicional depende muito do perfil de cada empreendedor e da sua ideia de mercado, mesmo porque nem todo empreendimento que surge é um projeto inovador.

Então, vamos entender melhor a diferença entre startup e empresa tradicional através de alguns pontos importantes que levantamos. Confira!

Estrutura de negócio

Enquanto uma startup tem o seu foco em uma oportunidade e ideia, a empresa convencional surge pela necessidade. Sendo assim, a estrutura da empresa convencional é voltada para a sobrevivência da empresa frente a concorrência e ao valor do retorno investido.

Por um lado, esta estrutura possui pontos positivos, pois conta com um melhor planejamento em longo prazo, mas o ponto negativo é que terá mais dificuldade em se adequar às mudanças.

Fato é que uma empresa tradicional demanda maior dedicação, um planejamento financeiro rigoroso e uma estrutura hierárquica bem definida para cada profissional. Ou seja, depende de um planejamento rígido, que tem como resultado um crescimento mais lento.

Já nos modelos inovadores, das startups, os empreendedores e toda a equipe já são preparados para lidar com eventuais riscos do negócio. Ou seja, eles estão preparados para tomar uma decisão rápida a favor do cliente.

Espírito organizacional

Uma startup é uma empresa projetada para escalar e crescer diante de uma oportunidade identificada. Já numa empresa tradicional, muitas vezes os sócios planejam o seu negócio para sobreviver e preferem mantê-lo pequeno, porém controlável.

Ou seja, enquanto que uma empresa com potencial inovador trabalha em um ambiente de incertezas, a empresa tradicional ainda é focada em estar na zona de conforto.

Em geral, as startups transformam seus colaboradores para que todos participem do crescimento da empresa e coloquem em prática as suas ideias, pois o sucesso do negócio depende de todos. No caso de empresas tradicionais, os colaboradores têm suas funções já bem definidas e realizam as suas contribuições para a melhoria dos processos e desempenho.

Ambiente organizacional

Como uma das grandes características de uma startup é o alto risco e incerteza do negócio, é possível notar uma maior proatividade por parte dos funcionários que, geralmente, são pessoas que estão dispostas a ajudar a encontrar uma solução rápida para os problemas.

No caso de empresas tradicionais, a estrutura já é bem consolidada e os colaboradores têm tudo programado e planejam as suas funções, reduzindo os riscos de incertezas. Dessa maneira, para qualquer problema que surgir é necessário realizar um novo planejamento para resolvê-lo.

Qual modelo empresarial adotar para uma Startup?

Montar uma startup requer muito mais do que uma boa ideia e uma ótima execução. É preciso lembrar que existem uma série de trabalhos burocráticos que impactam diretamente nos resultados. E uma delas é sobre o modelo empresarial, ou seja, o tipo de empresa que será adotado.

Para que fique mais fácil de você entender, separamos algumas das opções mais conhecidas. Veja abaixo.

EIRELI

A Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é a opção para quem não tem sócios. Além de mais simples, ela traz algumas garantias para o empresário como o fato de ele ser o único responsável por responder pelo capital social da empresa. Dessa maneira, o risco de ter o patrimônio pessoal afetado devido a dívidas do negócio é bem menor.

Por outro lado, como a Eireli é mais simples, ela não é elegível para receber investimentos. Sendo assim, na hora de receber um aporte financeiro, a sua estrutura societária deve mudar.

Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada é a mais comum e mais prática delas, a famosa “Ltda.”. Nela, os sócios são responsáveis pela empresa na mesma proporção das suas quotas. Ou seja: em caso de liquidação ou dívidas, cada um deve arcar com o valor na mesma proporção que está descrita no contrato social do negócio. Nesse tipo de sociedade, é necessário existir mais de um sócio.

Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima é conhecida como a estrutura societária mais glamourizada, pois geralmente, as empresas que escolhem esse modelo de organização já estão em um estágio em que é necessário ter mais facilidade para a troca de acionistas e entrada de investidores.

Podemos dizer ainda que essa estrutura societária é mais complexa e é utilizada quando a startup possui um grande número de acionistas investidores e buscam maneiras flexíveis de controle de gestão e também financeiro.

Por isso, não é indicado que uma startup já inicie as suas atividades neste modelo de negócio, pois é mais caro, complexo e trabalhoso. Ele deve ser adotado somente quando for necessário.

Como investir ou conseguir investimento em uma Startup?

Já sabemos que uma startup é uma empresa nova, que conta com projetos promissores, ligados  ao desenvolvimento de ideias inovadoras. Sendo assim, podemos dizer que existe um risco envolvido no negócio, baixos custos iniciais e expectativa de crescimento grande.

O espírito empreendedor de uma startup faz com ela esteja em constante busca por modelo de negócio inovador. Entretanto, antes de obter um investimento,é preciso analisar alguns pontos como: mercado, necessidades e disposição para pagar pela solução.

Além do capital do próprio empreendedor, é possível injetar dinheiro de diversas formas em uma startup. São elas:

Investidor-anjo

Ele é especializado em apoiar projetos em fase inicial (startup). O perfil do investidor-anjo é que ele, supostamente, é experiente, bem-sucedido, confiante e entende as tendências e oportunidades do mercado. O seu papel geralmente é o de ajudar o empreendedor, fazendo a empresa dar certo, mas é preciso ter em mente que o dinheiro do investidor-anjo, também chamado de sócio investidor, não vai resolver tudo.

Capital semente

É o momento inicial em que o investidor investe na empresa uma quantia suficiente, uma vez que o objetivo é vender sem perder de vista o respeito ao meio ambiente e à sociedade.

Venture capital

É a modalidade de investimento de empresas em troca de participação societária, o que implica em responsabilidades conjuntas para investidores e empreendedores. Esses investidores aplicam recursos em startups que já tenham testado seus produtos e estão prontas para crescer.

Investimento coletivo (crowdfunding)

O objetivo deste tipo de investimento é reunir diversas pessoas que possam colaborar com pequenas quantias e, assim, viabilizar uma ideia, um negócio ou um projeto. Ou seja, é uma maneira rápida e mais simples de captar valores para a execução de uma ideia ou projeto.

Subvenções, editais e bolsas

Aqui entram os incentivos fiscais (facilitação ou isenção do pagamento de impostos) fornecidos pela prefeitura e também os editais públicos.

Quais os cuidados que é preciso ter com o nome e a marca da Startup?

Se você ainda não sabe, as startups demandam cuidados jurídicos que, se ignorados pelos idealizadores, podem causar inúmeros transtornos e até mesmo a extinção de um negócio promissor.

Alguns destes cuidados incluem o nome fantasia e a marca da startup. E é sobre isso que vamos falar a seguir.

Pesquisas de viabilidade do nome do empreendimento

Um dos primeiros passos diz respeito ao cuidado com o nome da startup. Desde a sua definição é importante que os idealizadores procurem saber se aquele nome fantasia já não é utilizado e registrado por outra empresa, para evitar a sua utilização indevida e então os transtornos e frustrações de ter que alterar todo o conteúdo já elaborado.

Também é importante que os empreendedores saibam que não podem escolher um nome fantasia ou razão social qualquer. Além de verificar aqueles que já existem, também é necessário verificar se o escolhido pode ser utilizado e ter a sua respectiva marca registrada, conforme o artigo 124 da Lei 9.279 de 1996.

Só se deve constituir sociedade após a pesquisa negativa de existência daquele nome fantasia e razão social na Junta Comercial do seu Estado e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Outro ponto que vale a pena destacar é sobre a necessidade de que já seja adquirido o registro do domínio da startup para garantir a utilização de um domínio com o nome escolhido.

Já existem no mercado algumas empresas que adquirem os domínios e marcas de empresas que não tomaram esse cuidado, apenas com o intuito de vendê-las posteriormente para a empresa que efetivamente utiliza aquele nome fantasia ou marca. Portanto, previna-se!

Registro da Marca

Além da pesquisa de nome, também é essencial que o registro da marca e da identidade visual desenvolvida sejam realizados no INPI. O registro poderá ser exigido por investidores e é de extrema importância em casos de cópia da marca e da identidade visual da sua empresa.

Uma vez que tudo isso esteja devidamente registrado, a startup ficará segura e poderá agir tomando medidas contra eventuais plagiadores.

Quais as vantagens de uma Consultoria Jurídica para Startup?

A assessoria jurídica para startups é um mercado que vem crescendo, e os empreendedores cada vez mais estão comprovando a necessidade de contar com especialistas na área do direito para evitar problemas e até prejuízos futuros.

São vários os momentos em que é necessário contar com a ajuda de um advogado. Separamos abaixo os cinco principais.

Na constituição formal da startup

Quando a ideia da startup sai do papel e se torna realidade, constituir uma empresa – sem o devido conhecimento – pode ser um procedimento demorado, custoso e que acaba por desmotivar o empreendedor. Muitas empresas deixam a formalização de lado em razão desses motivos. Ao buscar uma assessoria jurídica especializada no assunto, o empreendedor não se frustra logo no começo com burocracia e pode focar naquilo que deseja desenvolver: sua startup.

Na elaboração e na análise de contratos

Elaboração e revisão de contratos, desde fornecedores, investidores e prestadores de serviços, pode ser um sério problema, se não for feito de forma cuidadosa e observando-se questões técnicas. Na correria diária de uma startup, isso pode passar despercebido e causar sérios problemas futuros.

No registro da marca

O advogado pode acompanhar o processo, antes e depois do registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), para ajudar a startup a conseguir seu registro de marca em menos tempo e a evitar transtornos com potencial de gerar custos adicionais. Isso porque registrar uma marca no Brasil é algo burocrático e demorado, que exige o pagamento de algumas taxas para a realização. Entretanto, esses custos podem ser ainda maiores se ocorrerem erros que obriguem a startup a gastar mais com recursos contra indeferimentos e outros processos adicionais.

No relacionamento com os clientes

No caso de startups B2C, é importante se atentar ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) no relacionamento com os clientes. Para quem não é especialista na área, pode ser difícil interpretá-lo corretamente. Vale ressaltar que desrespeitar o CDC coloca o negócio na mira de sanções, como processos e multas pesadas.

Na entrada de um novo sócio

A entrada de um sócio novo na empresa demanda negociações, alinhamento de direitos e deveres e outros acertos entre o possível novo sócio e os já existentes. Sendo assim, a assessoria de um advogado acaba sendo muito útil, tanto em negociações de alinhamentos quanto na elaboração do contrato.

Na atuação em mercados não regulados ou altamente regulados

Um mercado com alta regulação impõe um gerenciamento que não dá margem para nenhum erro ou prática diferenciada. Por outro lado, uma empresa mais disruptiva pode encontrar um mercado para o qual ainda não existe legislação, precisando se adaptar à realidade para não cometer erros e nem excessos. Em ambos os casos é importante a contratação de um advogado pela necessidade constante de interpretar leis e contextos, avaliar riscos, estudar precedentes e agir conforme a lei.

Conclusão

Durante o texto vimos que uma startup nada mais é do que uma empresa com ideias inovadoras e projetada para escalar e crescer diante de uma oportunidade identificada. Sendo assim, devido ao alto risco, os empreendedores e todos os colaboradores são preparados para tomar uma decisão rápida.

Entretanto, a escolha entre abrir uma startup ou uma empresa tradicional vai depender do perfil de cada empreendedor e da sua ideia de mercado, até porque nem todo negócio que surge é um projeto inovador.

Outro ponto importante e que merece atenção é sobre os cuidados jurídicos na hora de abrir uma startup e até mesmo durante a sua operação que, se ignorados pelos sócios, podem causar vários transtornos e até mesmo a extinção de um negócio promissor.

Se você está em busca de uma assessoria jurídica ou quer saber mais sobre as startups, entre em contato com o Manucci Advogados.

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