Saiba definitivamente o que é Compliance

Já não é novidade para ninguém que o ambiente de negócios global está se tornando cada vez mais arriscado, desencadeando crises financeiras, tensões geopolíticas e turbulências internas e externas. E, para isso, existe o Compliance. Entretanto, apesar de muitos desses fatores estarem fora do controle das...

Usucapião: O que é, quais são os tipos e como funciona?

Você provavelmente já deve ter escutado falar sobre usucapião. A origem da palavra é o Direito Romano, e é resultado da fusão da substantivo latino usus (uso) e do verbo latino capire (tomar). Ou seja, tomar pelo uso. Em outras palavras, usucapião é quando uma ação...

Locação de Imóveis: Entenda tudo sobre a Lei do Inquilinato

Quando você aluga um imóvel, importante observar as regras básicas que deverá seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir.  As principais regras referentes ao assunto estão reunidas na chamada Lei do Inquilinato (nº 8.245/91). Entretanto, as disposições sobre o tema contidas no Código Civil...

Aprenda definitivamente como calcular as Horas Extras

De acordo com as leis da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), os empregados não podem ultrapassar a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais.  Entretanto, caso essa carga horária seja excedida, cabe aos empregadores realizar o pagamento de horas extras, que é...

Joint Venture: o que significa e qual a estrutura jurídica ideal?

Quando uma organização deseja expandir os seus negócios, através de uma associação com uma ou mais empresas, ela precisa analisar se os investimentos operacionais contribuirão para o lucro, aumentando a receita ou então reduzindo os custos. E isso é possível através de uma Joint Venture.  Ao...

Licitação: Entenda o quê é e como funciona

O tema licitação não é tão complicado quanto parece. Trata-se de um processo que analisa propostas de produto ou serviço, dentro do âmbito da administração pública.  No final da licitação, que busca escolher qual proposta é mais vantajosa para os órgãos públicos, tanto em qualidade como...