Direito de Energia

Assistência jurídica especializada, desde os estudos de viabilidade econômica, passando pelo suporte no relacionamento com as lideranças comunitárias e órgãos públicos e pela aprovação do projeto, até o efetivo início das operações;
Acompanhamento dos desdobramentos jurídicos decorrentes do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto ambiental – RIMA, necessários ao requerimento de Licença Prévia (LP);
Representação em audiências públicas na fase de liberação da LP, Elaboração do Plano de Controle Ambiental, requerimento da Licença de Instalação (LI) e obtenção da Licença de Operação (LO), contemplando, ainda, o suporte no cumprimento das condicionantes ambientais e o acompanhamento de visitas técnicas;
Consultoria preventiva mediante elaboração de pareceres e antecipação de temas que podem afetar o setor;
Assessoria junto aos órgãos de controle da atividade empreendedora, especialmente ANEEL e IBAMA;
Atuação no contencioso judicial e administrativo.